Rel. Décio Rodrigues21ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2019-07-11publicado em 2019-07-11
GERAL
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Comprovação inequívoca, pela ré, da origem da dívida. Improcedência mantida. Litigância de má-fé mantida. Recurso não provido.