TJSP 2110730-83.2019.8.26.0000

Habeas Corpus – Homicídio qualificado tentado – Insurgência contra a denegação das medidas cautelares diversas da prisão, a despeito do grave estado de saúde do réu – Superveniência de decisão deferindo a liberdade provisória, mediante condições - Esvaziamento do objeto desta ação. Mandamus prejudicado.