TJSP 0124497-20.2006.8.26.0053
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Indenização por danos materiais e morais – Erro médico – Embargos dos réus: termo inicial da correção monetária e juros de mora – Acolhimento – Embargos dos autores: Alegação de omissão – Caráter Infringente – Embargos de declaração dos réus acolhidos, sem alteração do resultado; rejeitados os embargos dos autores.