TJSP 1107448-79.2018.8.26.0100

APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – Pagamento da importância cobrada que restou comprovado pelo réu em contestação – Erro reconhecido pela autora em réplica – Não aplicação da penalidade imposta pelo art. 940 do Código Civil – Ausência de comprovada má-fé da autora – Julgada improcedente a reconvenção, os ônus de sucumbência relativos a ela devem ser suportados pelo reconvinte – Negado