Rel. A.C.Mathias Coltro5ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2019-07-10publicado em 2019-07-11
PROCESSUAL
Embargos declaratórios visando ao prequestionamento – Decisão que trouxe a fundamentação necessária à conclusão que ali se chegou, à unanimidade – Embargos de natureza infringencial – Rejeição dos embargos.