TJSP 2096605-13.2019.8.26.0000
PENALHabeas Corpus – Roubo majorado pelo concurso de agentes – Liminar indeferida – Decisão que decretou a preventiva suficientemente fundamentada – Gravidade concreta da conduta – Delito cometido com emprego de faca e em face de vítima idosa -Não demonstrado o suposto constrangimento ilegal – Ordem denegada.