TJSP 2118891-82.2019.8.26.0000
PENALHabeas Corpus – Roubo qualificado (emprego de arma de fogo e comparsaria) – Liminar indeferida – Pleito de revogação da prisão preventiva – Gravidade concreta da conduta do paciente – Circunstâncias que até o momento impõem a manutenção da decisão que decretou a prisão cautelar – Excesso de prazo não configurado – Instrução criminal em vias de ser encerrada – Critério da razoabilidade –