TJSP 1032757-65.2016.8.26.0100

"APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NA PLANTA. RESCISÃO CONTRATUAL. Sentença de procedência parcial. Inconformismo de ambas as partes. RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. Rescisão do negócio que se deu em razão de desistência do autor, de modo que a ré faz jus à retenção de parte dos valores pagos, como forma de compensação pelos danos provenientes do desfazimento contratual.