TJSP 1082395-96.2018.8.26.0100

AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE QUE DECORRE DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. FORTUITO INTERNO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 479 DO C. STJ. DANO MORAL CARACTERIZADO. DANO MORAL. VALOR. QUANTUM MANTIDO. ADEQUAÇÃO ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE-RAZOABILIDADE E DA