TJSP 1001367-03.2018.8.26.0005
TRIBUTÁRIOAÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 485, I E IV DO CPC. INCONFORMISMO. HIPÓTESE QUE, NA VERDADE, ERA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO DO FEITO. PORTANTO, NECESSÁRIA A PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEMANDANTE PARA SUPRIR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A FALTA DE MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 485, § 1º, CPC, A DESPEITO DE REITERADAS OMISSÕES PROCESSUAIS DA PARTE