Rel. Damião Cogan5ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2019-07-11publicado em 2019-07-11
TRIBUTÁRIO
Apelação criminal. Roubo majorado. Pretensão de redução do quantum imposto pelas causas de aumento de pena. Conjunto probatório robusto a sustentar a condenação. Penas e regime mantidos. Recurso improvido.