Decisão · TJSP

TJSP 0000413-78.2018.8.26.0617

Rel. Damião Cogan5ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2019-07-11publicado em 2019-07-11

TRIBUTÁRIO

Apelação criminal. Roubo. Pretensão de absolvição por insuficiência de provas. Subsidiariamente, postula a redução da pena base, bem como a incidência da atenuante da confissão espontânea e imposição de regime menos gravoso. Conjunto probatório robusto a sustentar a condenação. Penas e Regime mantidos. Recurso improvido.

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