TJSP 0001173-29.2017.8.26.0369
PENALEmbriaguez ao volante – Avaliação indicando que o agente estava sob efeito de álcool – Evidência constatada pela testemunha policial – Prova segura da materialidade – Inteligência do art. 306, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro – Prova suficiente para a condenação – Condenação mantida – Recurso improvido.