TJSP 0000999-40.2017.8.26.0621
PENALFurto simples e falsa identidade – Prisão em flagrante logo após a prática do furto – Réu que se identificou com nome do irmão – Prova oral que confirmou os dois fatos – Negativa isolada nos autos – Condenação mantida – Recurso improvido.