Decisão · TJSP

TJSP 0031609-58.2011.8.26.0602

Rel. João Negrini Filho16ª Câmara de Direito Públicojulgado em 2019-06-04publicado em 2019-07-15
GERAL
APELAÇÃO – CORREÇÃO MONETÁRIA - Autos devolvidos para a Turma Julgadora para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão - OBSERVÂNCIA DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RETRATADO NO TEMAS 905 (STJ), ATINENTE A ÍNDICES DE CORREÇÃO, nos termos do artigo 1.030, ii DO NOVO CPC – Necessidade de retificação e adequação do julgado desta C. Turma Julgadora.
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