TJSP 0001575-97.2018.8.26.0362

TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Configuração. Materialidade e autoria demonstradas nos autos. Confissão judicial do acusado em consonância com os demais elementos de prova coligidos aos autos, em especial o depoimento do guarda municipal responsável pela prisão em flagrante. Condenação mantida. PENAS. Manutenção das penas tais como fixadas na r. sentença. Pelo entendimento da Douta maioria, tem-se