TJSP 1083575-50.2018.8.26.0100
GERALDECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS. Petição inicial. Indeferimento. Ausência de esclarecimento quanto à causa de pedir remota. Alegações genéricas e fugidias que comprometem o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.