TJSP 1002569-02.2015.8.26.0302

Obrigação de fazer c.c. danos morais – Bloqueio de encanamento de esgoto de imóvel – Alegação de vício oculto – Pretensão de desbloqueio do encanamento e indenização – Prova pericial indicativa da inexistência de obstrução – Danos morais não acolhidos – Utilização do imóvel por muitos anos e ausência de demonstração dos autores de terem sido iludidos – Sentença de improcedência da ação mantida –