TJSP 0003529-13.2015.8.26.0063

HOMICÍDIO – Anulação do julgamento – Contrariedade à evidência dos autos – Necessidade de desclassificação do delito - Inocorrência – animus necandi que pode ser extraído da dinâmica narrada em plenário - Qualificadoras do mesmo modo demonstradas - Decisão do Júri que se baseia numa das versões defendidas – Soberania – Recálculo da pena – Possibilidade - Recurso provido, em parte.