Decisão · TJSP

TJSP 0000354-39.2018.8.26.0537

Rel. Gilberto Cruz15ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2019-06-13publicado em 2019-07-22

TRIBUTÁRIO

FURTO QUALIFICADO TENTADO – Configuração. Materialidade e autoria demonstradas. Confissão judicial corroborada pelos depoimentos dos policiais militares, tudo em harmonia com o conjunto probatório – Crime praticado em concurso de agentes e mediante escalada – Condenação mantida. FALSA IDENTIDADE – Configuração. Autoria e materialidade demonstradas. Atribuição de falsa identidade. Tipicidade.

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