TJSP 0001098-02.2016.8.26.0344
PENALROUBO MAJORADO - AUTORIA DELITIVA PROVADA - CONDENAÇÃO MANTIDA - De rigor a condenação do réu, ante os elementos probatórios a demonstrar que ele subtraiu coisa alheia móvel, em concurso de agentes, mediante grave ameaça. CORRUPÇÃO DE MENORES – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – CRIME FORMAL. De rigor a condenação do réu pelo crime de corrupção de menores tendo em vista se tratar de crime