TJSP 0000938-90.2015.8.26.0544
PENALFURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES, EM CONCURSO MATERIAL DE INFRAÇÕES. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Materialidade e autoria delitivas bem demonstradas nos autos. Vítima que confirmou o acionamento da polícia poucos minutos após a consumação do furto. Policiais militares que confirmaram a prisão flagrancial do acusado, conduzindo a motocicleta