TJSP 0005325-37.2016.8.26.0408
PENALFURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES, EM CONCURSO FORMAL DE INFRAÇÕES. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Materialidade e autoria delitivas bem demonstradas nos autos. Acusado que confessou, em juízo, a prática do furto duplamente qualificado, em concurso com o adolescente Leonardo Felipe. Vítima que, depois de acionada, compareceu à sua residência e constatou o