TJSP 0016071-34.2016.8.26.0320

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. Comprovação por prova testemunhal. Possibilidade. Asseverada a existência de sinais denotadores de alteração da capacidade psicomotora do agente pelo efeito do álcool, tal é suficiente para a comprovação da materialidade delitiva do crime de embriaguez ao volante. Validade da prova testemunhal (art. 306, parágrafo segundo CTB). Confissão informal, admitindo a ingestão de