TJSP 1500069-23.2018.8.26.0617

ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO - AUTORIA DELITIVA PROVADA - CONDENAÇÃO MANTIDA - De rigor a condenação do réu, ante os elementos probatórios a demonstrar que ele subtraiu coisa alheia móvel, em concurso de agentes, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo – AJUSTE DA SANÇÃO PENAL – PACIAL PROVIMENTO DO APELO. CORRUPÇÃO DE MENORES – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE –