TJSP 0002290-77.2017.8.26.0297
TRIBUTÁRIOFURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Materialidade e autoria bem demonstradas nos autos pela prova testemunhal e confissão do apelante. Comprovada a pluralidade de condutas e a relevância causal delas para a prática do furto, bem como o liame subjetivo do acusado e do menor inimputável, mostra-se correto o reconhecimento da