TJSP 1008733-07.2015.8.26.0003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos à execução. Seguro de vida. Morte da segurada. Negativa de cobertura. Sentença de procedência do pedido dos embargos, que extingue a execução e condena os embargados ao pagamento das verbas de sucumbência. Apelação dos embargados. Acórdão que não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser afastado. EMBARGOS REJEITADOS.