TJSP 0010092-53.2015.8.26.0635
PENALFURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE CHAVE FALSA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Materialidade e autoria bem demonstradas nos autos pela prova documental, pericial e testemunhal. Negativa e versão do acusado sem amparo no conjunto probatório. Vítima confirmou o furto do veículo e a posterior recuperação do bem, além de ter asseverado, na