TJSP 0000128-92.2016.8.26.0605
PENALROUBO CIRCUNSTANCIADO. Recursos defensivos. Pedido de liberdade provisória a esta altura prejudicado pelo julgamento desse Colegiado (FELIPE). Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade bem delineadas. DOSIMETRIA. Readequação do incremento operado nas iniciais e na terceira fase. Penas diminuídas. Regime preservado. Teses analisadas e devidamente prequestionadas. DETRAÇÃO PENAL.