Decisão · TJSP

TJSP 4007037-08.2013.8.26.0405

Rel. Silvia Maria Facchina Esposito Martinez10ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2019-04-02publicado em 2019-08-29

CIVIL

RECURSO. Embargos de declaração em agravo de instrumento. Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Conforme expressamente consignado no v. Acórdão embargado, as provas produzidas nos autos demonstraram o fato de que o autor exercia a posse direta, indireta, mansa, contínua e pacífica do imóvel descrito nos autos por mais de 20 anos. EMBARGOS REJEITADOS.

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