TJSP 0017519-54.2011.8.26.0114

APELAÇÃO CRIMINAL. Homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 302 do CTB). Pleito de absolvição. Impossibilidade. Circunstâncias do acidente que denotam a imprudência da apelante, que vem corroborada inclusive por prova pericial. Materialidade e autoria suficientemente demonstradas. Dosimetria da pena merece pequeno reparo quanto à pena acessória. Regime aberto. Mantido.