TJSP 1500376-51.2023.8.26.0568

Roubo circunstanciado e Associação criminosa armada – Coesão e harmonia do quadro probatório – Materialidade e autoria devidamente comprovadas – Vínculo permanente e estável, quanto à associação, evidentes – Condenações mantidas. Penas – Critérios dosimétricos inalterados. Regime prisional fechado – Necessidade ante as peculiaridades do caso. Recursos defensivos improvidos.