TJSP 1500052-68.2023.8.26.0598
PENALFurto qualificado pelo concurso de agentes, pelo rompimento de obstáculo e pela escalada – Conjunto probatório coeso e harmônico – Condenação mantida. Pena-base – Circunstâncias judiciais desfavoráveis, realçados os maus antecedentes, alinhadas às qualificadoras remanescentes, a par de uma delas haver servido de esteio à qualificação do delito, que autorizam a exasperação – Fração