TJSP 1526995-68.2023.8.26.0228
PENALRoubo qualificado pelo concurso de agentes – Quadro probatório harmônico e coeso – Condenações mantidas. Desclassificação para furto – Impossibilidade – Grave ameaça sempre referida por vítima idônea. Participação de menor importância – Réu VALDELEI – Inocorrência – Réu que emprestou auxílio primordial à consecução do crime – Adesão aos atos criminosos plenamente demonstrada. Penas –