Decisão · TJSP

TJSP 1526995-68.2023.8.26.0228

Rel. MAURICIO VALALA8ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2019-06-18publicado em 2024-09-11
PENAL
Roubo qualificado pelo concurso de agentes – Quadro probatório harmônico e coeso – Condenações mantidas. Desclassificação para furto – Impossibilidade – Grave ameaça sempre referida por vítima idônea. Participação de menor importância – Réu VALDELEI – Inocorrência – Réu que emprestou auxílio primordial à consecução do crime – Adesão aos atos criminosos plenamente demonstrada. Penas –
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