TJSP 1500323-47.2021.8.26.0275
TRIBUTÁRIOApelação – Crime de ameaça em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher – Sentença condenatória – Inconformismo defensivo – Não acolhimento – Condenação mantida – Materialidade e autoria demonstradas – Conjunto probatório seguro – Confissão judicial que vai ao encontro das demais provas produzidas na ação penal – Dosimetria – Reprimenda bem fixada – Proporcional a exasperação da