TJSP 1502702-54.2023.8.26.0189

Embriaguez ao volante – Autoria, materialidade comprovadas – Réu confesso – Confissão que encontra amparo no restante do conjunto probatório – Conduta típica. Dosimetria: Maus antecedentes – Duas condenações que consignam os maus antecedentes – Majoração das penas básicas na fração de apenas 1/5, em detrimento da aplicada na razão de 1/3. Confissão acertadamente aplicada. Regime