Decisão · TJSP

TJSP 0071225-13.2012.8.26.0050

Rel. Tristão Ribeiro5ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2018-07-05publicado em 2018-07-10

CIVIL

FURTO QUALIFICADO. Concurso de agentes. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Negativa do réu infirmada pela prova colhida. Declarações coerentes e seguras da vítima. Réu surpreendido por policiais na posse do cartão bancário da vítima. Condenação mantida. Penas fixadas no piso legal, substituída a privativa de liberdade na forma do artigo 44, do Código Penal. Regime aberto para o

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