TJSP 1001973-38.2014.8.26.0533

APELAÇÃO – SEGURO DE VIDA PRESTAMISTA – COBRANÇA – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – Preliminar de nulidade da sentença – Cerceamento de defesa – Inocorrência – Preliminar de ilegitimidade de parte passiva da instituição bancária – Rejeição – Pedido indenizatório formulado pelos beneficiários, em razão da morte da segurada - Recusa do pagamento da indenização contratada - Fundamento em ciência de