TJSP 2114801-65.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento. Declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais e materiais. Justiça gratuita. Pessoa física. Estado de hipossuficiência econômica não demonstrado. Indeferimento dos benefícios mantido. Recurso desprovido, com determinação.