Decisão · TJSP

TJSP 1000640-61.2017.8.26.0334

Rel. Sebastião Flávio23ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2018-07-10publicado em 2018-07-10

CIVIL

Ação para declarar a inexistência de relação jurídica e condenar ao pagamento de indenização por danos morais. Procedência. Prova da origem do débito. Ônus do qual não se desincumbiu a parte ré. Declaração de inexistência da dívida. Reconhecimento. DANO MORAL. Autor que possui outras anotações pretéritas que não foram formalmente contestadas. Súmula 385, do STJ. Descabimento da

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