TJSP 2008960-81.2018.8.26.0000
PROCESSUAL"AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Penhora. Impugnação da parte executada. Decisão agravada que rejeitou a gratuidade da justiça requerida, acolheu a alegação de impenhorabilidade de proventos e afastou a tese de impenhorabilidade do valor bloqueado em aplicação financeira. Inconformismo da executada. Acolhimento parcial. Gratuidade de justiça concedida. Elementos dos autos que não