TJSP 1006461-36.2013.8.26.0609

AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE SALA COMERCIAL CUMULADA COM RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. NÃO VERIFICADO. DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO APELADO E, NÃO TENDO A PARTE AUTORA, DEMONSTRADO EFETIVAMENTE QUE ELE (APELADO) TENHA AGIDO COM CULPA DANDO CAUSA À RESCISÃO CONTRATUAL, REVELA-SE INJUSTIFICÁVEL A PRETENSÃO