Decisão · TJSP

TJSP 0003902-98.2013.8.26.0294

Rel. Mens de Mello6ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2018-06-21publicado em 2018-07-11

PENAL

LESÃO CORPORAL – ausência de provas suficientes para condenação – interrogatório do acusado – réu que confirmou ter puxado o cabelo da vítima e negou as lesões descritas na denúncia – não produção de qualquer outra prova na fase judicial – dado provimento para absolver o acusado por insuficiência probatória.

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