TJSP 0009985-21.2013.8.26.0007
CIVILAPELAÇÃO – MANUTENÇÃO DE POSSE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. POSSE – Pretensão do autor à proteção possessória já rejeitada na origem – Prova dos autos que evidencia a permanência do autor no imóvel a título de locação – Posse derivada, cujo exercício, sem o ânimo de dono, prejudica o curso da prescrição aquisitiva pela usucapião – Autor que deixou de se desincumbir de seu ônus