TJSP 1030208-40.2016.8.26.0114

EMBARGOS À EXECUÇÃO – INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. RELAÇÃO DE CONSUMO – Inaplicabilidade – Relação de insumo, não de consumo – Utilização de serviços da ré para a consecução dos fins almejados pela autora empresária. 2. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – Documento assinado pelo devedor e avalistas, acompanhado de memória de cálculo – Preenchimento