TJSP 1085267-21.2017.8.26.0100
CIVILAÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANO MORAL – Pretensão recursal que se limita a discutir o valor fixado a título de indenização por danos morais – Autor que firmou contrato de empréstimo com a instituição financeira-ré cujas parcelas, entretanto, são descontadas diretamente de seu beneficio previdenciário - Indenização fixada com razoabilidade e proporcionalidade – Recurso