TJSP 1042008-26.2016.8.26.0224

EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS – execução baseada em cédula de crédito bancário que instrumentalizou contrato de capital de giro de empresa da qual a apelante era sócia – ação declaratória precedentemente ajuizada pela apelante, na qual houve reconhecimento da inexigibilidade, em relação a ela, do débito instrumentalizado pela cédula de crédito que aparelhou a execução – sentença proferida