Rel. Maia da Cunha4ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2018-06-28publicado em 2018-07-11
PROCESSUAL
Embargos declaratórios. Rejeitaram. Elevação dos honorários que se deu "tal como estabelecido" na r. sentença, inclusive, obviamente, quanto à ressalva da gratuidade judiciária. Rejeitaram.