TJSP 2118080-59.2018.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Ausência de provas de uma das hipóteses arroladas no art. 50 do CC. Suposta ausência de bens que não é requisitos suficientes para o afastamento da personalidade jurídica e consequente atingimento do patrimônio dos sócios. Precedentes deste E. TJSP e do E. STJ. Recuso não provido.