TJSP 1007081-03.2017.8.26.0223
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração. Cooperativa. Sentença que julgou improcedente ação de cobrança de rateio de perdas. Alegação de omissão quanto ao fato de que as perdas decorrem de balanço aprovado quando ainda filiado à cooperativa e quanto à validade do conclave posterior, declarado nulo na sentença. Vício, todavia, inocorrido. Questões textualmente apreciadas. Não se cogita, ademais, de omissão diante